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Mesmo após a eleição, sessões da assembleia legislativa cearense seguem vazias

Publicada em 11/10/18 as 07:44h por Onda Sul Fm - 12 visualizações


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 (Foto: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br)

Os cearenses elegeram 46 deputados para a Assembleia Legislativa no último domingo (7). Mas você sabe quanto custa para manter esse número de parlamentares legislando por você durante quatro anos? E o que fazem no dia a dia os legisladores para merecerem a confiança e os gastos depositados neles? Cada deputado estadual custa, por mês R$ 125,9 mil. Ainda assim, muitos não têm ido ao trabalho, mesmo após a eleição.

Os gastos dos cearenses com os 46 membros do Legislativo chegam, mensalmente, a R$ 5,7 milhões. Isso sem contar alguns penduricalhos para aqueles que são líderes de bancadas ou partidos, presidentes e vice-presidentes de comissões técnicas e membros da Mesa Diretora.

Na plenária de ontem, 23 parlamentares registraram presença no painel eletrônico do Plenário 13 de Maio. No entanto, somente sete estiveram, de fato, acompanhando os pronunciamentos. A sessão foi encerrada antes do meio-dia, por falta de parlamentares para fazerem o uso da palavra. Sérgio Aguiar (PDT), Silvana Oliveira (PR) e Odilon Aguiar (PSD) eram os únicos três remanescentes.

No retorno dos trabalhos após a eleição, na última terça-feira (9), o esvaziamento foi o mesmo registrado durante a campanha. Com as comissões ainda sem funcionamento, não há aprovação de matérias, o que só deve acontecer na próxima semana.

Qualidade

Mas que projetos têm sido aprovados pelos deputados? De acordo com informações disponíveis no portal da Casa, a maioria das propostas votadas é de autoria do Governo do Estado. Dentre as de autoria de parlamentares, muitas denominam equipamentos públicos, criam datas comemorativas no Calendário Oficial do Estado ou tornam determinadas entidades como de interesse público.

Deputados dizem que isso acontece porque eles são limitados pela Constituição Estadual, que os impede de legislar sobre qualquer matéria que gere despesas à administração estadual. No entanto, algumas propostas já foram sugeridas, discutidas, votadas e aprovadas, e agora são Lei.

A atuação aquém do esperado pela população é inversamente proporcional aos custos. Enquanto deputados federais recebem R$ 33.763, na Assembleia Legislativa, cada um tem salário de R$ 25.322,25 por mês. Além disso, a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) custa aos cofres públicos R$ 31.599,93, valor que pode ser gasto com transporte, publicações, comunicação e outros serviços.

O cidadão arca ainda com algo em torno de R$ 69.039,90 para que os deputados contratem seus assessores - cada deputado pode ter entre cinco e 35. Alguns até utilizam essa verba e fazem um bom uso de seus auxiliares. Outros, porém, preferem atuar de forma mais isolada.

Para além desses valores, os deputados cearenses ainda recebem adicionais em seus salários para atuarem como presidentes de comissões técnicas, bem como quando são escolhidos como líderes de partidos ou bancadas. Nestes casos, o valor somado, de acordo com os próprios parlamentares, chega a R$ 4 mil a mais por mês. Isso pode explicar o fato de que, no início de todo processo de escolha para a composição dos colegiados, há uma verdadeira briga entre eles pelos cargos.

No caso de vice-líder ou vice-presidente, o valor é um pouco menor: R$ 2,2 mil. Para membro da Mesa Diretora, além do status, há ainda, conforme deputados, adicional de R$ 7 mil mensais. Esses recursos a mais são utilizados para a contratação de assessores que contribuam no exercício das respectivas funções.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), quando confrontado sobre a ausência dos pares durante as sessões ordinárias, sempre sinaliza que não é função dele policiar o trabalho dos demais parlamentares. No entanto, ressalta que há diálogo para que haja presença deles durante as sessões plenárias.

Culpa

Para o deputado Fernando Hugo (PP), a baixa qualidade da atuação do Parlamento, muitas vezes, tem como principal culpado o eleitor. "Os deputados tinham muito mais preparo do que uma significativa parte daqueles que compõem esse quadro atual. Eu respeito a escolha dos votantes que indicaram novos deputados, mas muitos, já no final do mandato, não se manifestam, nem nas comissões e tampouco no Plenário. Isso é muito preocupante, porque caracteriza e consagra a péssima mentalização política".

Líder do Governo Camilo Santana (PT) na Casa, o deputado Evandro Leitão (PDT) afirmou que tem procurado se dedicar às funções parlamentares para atender aos anseios da população. No entanto, evitou falar sobre os colegas que não têm comparecido aos trabalhos da Assembleia Legislativa. "Procuro fazer minha parte, sempre procurando corresponder àquilo que é investido para sermos representantes do povo. Não posso falar pelos outros colegas, porque não tenho legitimidade para isso", argumentou.






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